Aviso legal

Em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (Comércio Eletrónico), disponibilizam-se as seguintes informações legais relativas ao website www.aurumheadspa.com

1. Identificação do Titular do Website

  • Nome comercial: AURUM Head Spa

  • Nome da empresa / Titular: Everything Changes

  • Forma jurídica: Lda

  • NIF: 516459716

  • Sede / Morada: Rua Machados dos Santos 25 A, 2400-137, Leiria, Portugal

  • Email de contacto: geral@aurumheadspa.com

  • Contacto telefónico: + 351 925 088 782

2. Objeto do Website

O presente website tem como objetivo a divulgação e comercialização de serviços de Head Spa, prestados mediante marcação prévia, bem como a venda de vouchers de oferta associados a esses serviços.

3. Condições de Utilização

O acesso e utilização do website atribuem ao utilizador a condição de utilizador e implicam a aceitação plena e sem reservas do presente Aviso Legal, bem como dos Termos de Serviço, Política de Privacidade, Política de Cookies e Política de Reembolso, disponíveis no website.

4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do website, incluindo textos, imagens, vídeos, logótipos, design gráfico, marcas e demais elementos, são propriedade de AURUM Head Spa ou de terceiros devidamente autorizados, estando protegidos por direitos de autor e propriedade industrial.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização total ou parcial dos conteúdos sem autorização prévia e escrita.

5. Responsabilidade

OAURUM Head Spa envida todos os esforços para garantir que a informação apresentada no website é correta e atualizada, não podendo garantir a inexistência de erros, lapsos ou interrupções.

A utilização do website é da exclusiva responsabilidade do utilizador. O AURUM Head Spa não se responsabiliza por danos decorrentes da utilização indevida do website ou da impossibilidade temporária de acesso ao mesmo.

6. Ligações para Sites de Terceiros

O website pode conter ligações para websites de terceiros. A AURUM Head Spa não exerce qualquer controlo sobre esses sites, não sendo responsável pelos seus conteúdos, políticas de privacidade ou práticas.

7. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais dos utilizadores é realizado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

8. Cookies

Este website utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação.
Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

9. Lei Aplicável e Foro

O presente Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, e na ausência de resolução amigável, será competente o tribunal da comarca de Leiria, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.

10. Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios Online (ODR), disponível em:
👉 https://ec.europa.eu/consumers/odr

11. Alterações ao Aviso Legal

O AURUM Head Spa reserva-se o direito de alterar o presente Aviso Legal a qualquer momento, sendo as alterações publicadas no website e produzindo efeitos a partir da data da sua publicação.